Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos…
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) formou, nesta sexta-feira (16), 42 novos aspirantes a oficial, que passam a integrar as atividades de comando e planejamento operacional da corporação. A solenidade de conclusão da 29ª Turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) foi realizada no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís, com…
Agência Assembleia/MA / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (16), o superintendente regional do INSS, Marcus Vinícius Braga de Farias. Ele fez uma explanação sobre a concessão de novo benefício a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica. Durante a entrevista ao radialista Henrique Pereira,…
Um acordo firmado entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Município de Estreito resultou em mudanças significativas no Processo Seletivo Simplificado da Saúde nº 001/2026, voltado para a contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A composição foi homologada pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, titular da 1ª Vara da Comarca…
Com diversidade de temas, técnicas e suportes, a exposição “Fluxus” do artista visual Viana Fernandes foi aberta, na manhã desta quinta-feira, 15, no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. São telas, esculturas, pratos de porcelana, madeira, papéis e tecidos, pintados com tinta a óleo ou na…
O MDB do Maranhão confirmou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Presidentes de dez diretórios regionais assinaram manifesto selando total apoio a renovação do mandato do petista. O partido no Estado é presidido pelo empresário Orleans Brandão, que ficou em segundo lugar na disputa pelo comando do Palácio dos…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo suplementos alimentares. >> Clique aqui e leia a publicação da Resolução no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa informou que uma ação da vigilância sanitária de Marataízes (ES) constatou que o…
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o dia reunido com a coordenação de campanha, em Brasília. No fim da tarde, fez um pronunciamento à imprensa. Ele falou com otimismo da possibilidade de votação do fim da escala 6×1 no Senado. “Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao…
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (8), a Medida Provisória 558/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera regras do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). O deputado Neto Evangelista (MDB) foi o relator da matéria. Entre as mudanças está a inclusão do serviço…
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale conversou com profissionais da imprensa na manhã desta quarta-feira, 7. Ela fez um balanço positivo do desempenho do seu partido, o MDB, que elegeu cinco deputados federais e 17 deputados estaduais – a maior bancada da próxima legislatura. A ex-prefeita de Urbano Santos foi eleita…