O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, deu início na segunda-feira, 20, às propostas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos investigados da Operação Rolezinho. Ao todo, cinco acordos já foram firmados, resultando na perda definitiva dos equipamentos de som,…
Os Municípios devem atualizar ou elaborar seus Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo a partir do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNSinase) 2026-2036. Aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O plano nacional estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias que…
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realiza, neste sábado (25), a convenção partidária para oficializar as candidaturas de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão e Edivaldo Holanda Júnior a vice-governador. O evento será realizado às 15h, no Parque João Paulo II (Papódromo), em São Luís, e deve reunir lideranças políticas, representantes dos partidos aliados, apoiadores e…
A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. A solicitação pode ser feita até o dia 20 de agosto pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na…
Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa. Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e…
Foi publicada a Resolução CAISAN/MDS 25/2026, que aprova uma nova etapa do Plano Brasil Sem Fome. A normativa tem como objetivo aprimorar a identificação dos territórios e públicos mais afetados pela fome e direcionar políticas públicas integradas para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar grave no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
A Região Tocantina agora passa a contar com uma sede administrativa própria da gestão estadual. Foi inaugurado o Palácio dos Leões em Imperatriz, que funcionará como Centro Administrativo Regional do Estado, reunindo um único endereço diversos órgãos e setores da administração estadual, proporcionando melhor atendimento à população. A solenidade de entrega contou com a realização…
A 21ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS reuniu, em Porto Alegre (RS), experiências desenvolvidas por municípios de todas as regiões do país com foco no fortalecimento da gestão e da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). Realizada durante o 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a iniciativa teve como objetivo promover…
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, recebeu o apoio do grupo político liderado pelo vereador Pavão Filho durante o evento “Grupo Pavão é Povão”, realizado na tarde desta terça-feira (14), na Vila Janaína, em São Luís. O encontro reuniu lideranças comunitárias, representantes de entidades sociais, apoiadores e caravanas de diversos bairros da capital…
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que as alterações do trânsito na região da Avenida São Carlos, no Olho d’Água, em decorrência das obras da Nova Litorânea, foram adiadas para o dia 20, próxima segunda-feira. O motivo do adiamento é garantir a segurança durante o transporte rodoviário das vigas para a construção da…