As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano. Por causa da reforma tributária, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou a escolha de regime tributário em quatro meses. As empresas que…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que o candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), e a candidata a deputada federal Ingrid de Sousa Nunes, a Grida Nunes, se abstenham de veicular novamente uma inserção de propaganda eleitoral considerada incompatível com as regras que disciplinam a participação de candidatos majoritários no horário destinado…
O Governo do Maranhão realizou, neste sábado (29), uma extensa agenda de entregas e anúncios no município de Imperatriz, consolidando um forte investimento em mobilidade, saúde, educação e esporte. Liderada pelo governador Carlos Brandão, a maratona de ações reafirma o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento da Região Tocantina e atende a demandas históricas…
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que a Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda. disponibilize à Coligação “Avanço por Todo Maranhão” o acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da pesquisa eleitoral, registrada sob o número MA-02558/2026, para o Governo e Senado. A decisão foi assinada pela…
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas…
Em ofício enviado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira, 26 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski solicitou o pagamento do incentivo financeiro do primeiro ciclo de monitoramento do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), referente ao primeiro trimestre de 2026. O programa é voltado para…
Candidatos não selecionados nas duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni) já realizadas este ano têm até as 23h59 desta quinta-feira (27) para manifestar interesse em se inscrever na lista de espera e, assim, continuar participando do processo seletivo. Estudantes cujas inscrições tenham sido reprovadas porque suas turmas ainda não se formaram também podem participar…
Cerca de 100 participantes, entre prefeitos, gestores municipais e representantes de órgãos públicos, participaram nesta terça-feira (25), de forma presencial e virtual, da reunião temática “Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal”, realizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com…
Em nova etapa da Operação Rolezinho, realizada neste sábado, 22, em dois pontos estratégicos de São Luís, foram apreendidas 52 motocicletas e um automóvel. O primeiro ponto de fiscalização foi a Avenida Senador Vitorino Freire, em frente ao Ceprama, onde foram apreendidas 25 motocicletas. Durante a abordagem, uma das motocicletas foi identificada com restrição de…