O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos…
O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira, 7, o seminário “Fragilidade da assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes no Maranhão”, no auditório do Centro Cultural, em São Luís. A atividade foi promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís em parceria com a Escola Superior do…
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e o pré-candidato a vice-governador em sua chapa, Edivaldo Holanda Júnior, deram início a uma nova etapa da pré-campanha em São Luís. A primeira agenda desse novo momento aconteceu em uma grande festa popular nesta segunda-feira (6), na área Itaqui-Bacanga, onde eles foram calorosamente recebidos por cerca…
As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre começam nesta terça-feira (7) e irão até sexta-feira (10). O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do…
O Teatro Arthur Azevedo voltou a receber o público nesta sexta-feira (3), em São Luís, após a maior intervenção feita no edifício nas últimas três décadas. A reinauguração, conduzida pelo governador Carlos Brandão, celebrou a conclusão de uma obra executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Os serviços…
Integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram nesta quinta-feira, 2 de julho, de reunião técnica estratégica para debater o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento, tecnologia e gestão fiscal dos Municípios brasileiros. O encontro teve como foco principal as ações de apoio institucional para a implementação da reforma tributária no país. Participaram dos debates o…
A Receita Federal abre no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto chamada de cashback. O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. O programa é destinado a contribuintes…
Uma das principais bandeiras do movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) avançou no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019 foi aprovada nesta quinta-feira, 2 de julho, na comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto….
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília para participar, na terça-feira (30), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo plano prevê R$ 97,3 bilhões em investimentos para fortalecer o setor em todo o país, dos quais R$ 85,2 bilhões serão destinados ao…
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela…