Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (11), uma das sessões mais relevantes do calendário legislativo de 2026, com a votação de duas das principais matérias orçamentárias do Município: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Plenário concentrou a pauta, exclusivamente, na análise dessas duas peças. O Plano Plurianual…
Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem como objetivo receber contribuições de gestores públicos, agentes econômicos, entidades representativas e da sociedade civil para apoiar a elaboração da nova E-Digital, cuja responsabilidade institucional…
Estão abertas as inscrições para a Corrida Rosa Shok Por Elas, iniciativa que alia esporte e mobilização social como estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher. Promovida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), a ação integra uma campanha pública e será realizada no dia 8 de…
O Brasil deu um passo institucional relevante no enfrentamento à violência de gênero com a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O ato reuniu, de forma inédita, os chefes dos três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, em torno de um compromisso comum: reduzir os índices alarmantes de mortes de mulheres…
Agência Assembleia / Foto: J.R .Lisboa O diagnóstico precoce e o acesso ao atendimento especializado ainda são gargalos importantes no enfrentamento do câncer de mama no Maranhão. O alerta foi feito pela médica mastologista Lia Raquel Caldas durante entrevista, exibida nesta quinta-feira (5), no programa Café com Notícias, da TV Assembleia. Logo no início da…
A Justiça do Maranhão concedeu decisão favorável ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) em Ação Civil Pública ajuizada contra as empresas Uber e 99, por suspeita de prática de preços abusivos durante a greve dos rodoviários na Região Metropolitana de São Luís. De acordo com a ação, com…
Nesta quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão participou da 1° Assembleia Geral Ordinária dos Governadores e Governadoras do Nordeste em 2026. O encontro, realizado em Maceió (AL), também marcou o ato de posse do governador de Alagoas, Paulo Dantas, como novo presidente do Consórcio Nordeste. Solenidade contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan…
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou o Posto Maia, localizado no município de Pedreiras, após constatar irregularidades durante fiscalização realizada no estabelecimento. A medida foi adotada após a realização de teste de volumetria na gasolina comum, que apontou divergência na quantidade de combustível entregue ao consumidor,…
O Consórcio Amazônia Legal elegeu por unanimidade o governador do Maranhão, Carlos Brandão, para a presidência do colegiado, que reúne os nove estados da Amazônia Legal. A eleição marca um novo ciclo de articulação política e institucional do Consórcio, com foco no fortalecimento da cooperação entre os estados, no diálogo federativo e na condução de…
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI),…