Integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram nesta quinta-feira, 2 de julho, de reunião técnica estratégica para debater o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento, tecnologia e gestão fiscal dos Municípios brasileiros. O encontro teve como foco principal as ações de apoio institucional para a implementação da reforma tributária no país. Participaram dos debates o…
A Receita Federal abre no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto chamada de cashback. O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. O programa é destinado a contribuintes…
Uma das principais bandeiras do movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) avançou no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019 foi aprovada nesta quinta-feira, 2 de julho, na comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto….
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília para participar, na terça-feira (30), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo plano prevê R$ 97,3 bilhões em investimentos para fortalecer o setor em todo o país, dos quais R$ 85,2 bilhões serão destinados ao…
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela…
O Dia de São Pedro, comemorado na segunda-feira (29) no Maranhão, manteve a tradicional procissão marítima em homenagem ao santo padroeiro dos pescadores. O evento faz parte da cultura local e integra o calendário de eventos do São João maranhense, contando com o apoio do Governo do Maranhão. A procissão marítima reuniu dezenas de embarcações…
Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A PEC, já aprovada na Câmara dos…
O Ministério da Saúde prorrogou até 26 de junho o prazo para os Municípios solicitarem a adesão às Unidades Móveis de Rua destinadas às equipes de Consultório na Rua (eCR), por meio do sistema InvestSUS. De acordo com informações veiculadas pela pasta, apenas Municípios com Equipes de Consultório na Rua (eCR) homologadas pelo governo federal…
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, confirmou nesta quarta-feira (24), em Fortaleza, que o Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo de sua história na população adulta do país (acima de 15 anos). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação (2025), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 8,4 milhões…
A saúde mental de estudantes de pós-graduação e pesquisadores maranhenses passará a receber atenção estruturada por meio de uma iniciativa inédita no estado. A Fundação Escola de Governo do Maranhão (Fundação Egma) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizaram, nessa quarta-feira, 24, reunião técnica para…