Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), desde que enquadrados…
Estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) interessados em uma das 12 mil bolsas de estudo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá por meio do programa federal Mais Professores para o Brasil poderão se inscrever a partir do…
O Circuito Vem Pro Mar abriu a programação do Pré Carnaval do Maranhão na Avenida Litorânea nesse domingo (18). O evento promovido pelo Governo do Estado, reuniu cerca de 500 mil foliões no primeiro dia de festa, segundo a Polícia Militar do Maranhão. A festa começou às 14h com apresentações da banda do Jeguefolia e…
Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Boueres, discorreu, nesta quarta-feira (14), sobre políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo no…
O Governo do Maranhão, por meio de uma força-tarefa integrada, completou nesta quinta-feira (15) o 12º dia consecutivo de operações para localizar os irmãos Ágatha Isabelly (6 anos) e Allan Michael (4 anos), desaparecidos no povoado São Sebastião dos Pretos. Em reunião por videoconferência com a cúpula da Segurança Pública e a Prefeitura de Bacabal,…
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem ser consultadas na Página do Participante, na internet. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo dados do balanço da aplicação do exame, participaram da edição de 2025 4,8 milhões de inscritos, com 72% de…
A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal. Segundo a…
De acordo com o boletim, a economia maranhense registrou crescimento de 4,2% no terceiro trimestre de 2025, na comparação com o mesmo período do ano anterior, acumulando alta de 3,9% até setembro. Diante desse desempenho, a projeção de crescimento para o ano foi revisada para 4,0%, impulsionada principalmente pelo setor da Indústria, que avançou 8,8%…
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos. De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de…
Agência Assembleia A nutricionista clínica e esportiva, Carol Carvalho, alertou sobre os riscos do uso das chamadas canetas emagrecedoras, sem prescrição médica, durante entrevista, nesta terça-feira (13), ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia e TV Assembleia. “O que funciona para uma pessoa, pode não funcionar para outra. É necessário passar por uma avaliação médica,…