O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) intensificou, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal, as ações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o estado. A iniciativa tem como objetivo coibir irregularidades, garantir a…
Agência Assembleia Representantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas…
A quarta-feira (8) foi de comemoração em Coroatá, já que o município chegou aos seus 106 anos. Para marcar a data, o Governo do Maranhão fez entregas de obras para beneficiar a população do município. O governador Carlos Brandão inaugurou o Centro Educa+ Clodomir Milet, a reforma do Mercado Municipal, obras de pavimentação, abastecimento d’água…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado…
Está terminando o prazo para os Municípios contribuírem com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Os gestores têm até o dia 8 de abril para enviar contribuições estruturadas por meio de questionário disponível na Plataforma Brasil Participativo, mediante acesso com conta gov.br. Uma das principais diferenças da E-Digital em…
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o período…
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O…
Em sua primeira entrevista após deixar o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, o pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB) afirmou que inicia um novo momento com foco no futuro, feliz com o trabalho já realizado e preparado para continuar resolvendo os problemas do Maranhão. Ele foi o entrevistado na estreia do programa Jornal da…
Está aberto o prazo para aceite e envio dos planos de trabalho das emendas especiais, as chamadas “Emendas Pix”. Os Municípios (beneficiários) que receberam indicação do parlamentar devem entrar no Transferegov e verificar se a indicação está de acordo com a articulação feita anteriormente. Caso isso não ocorra, a emenda entra em impedimento técnico e…
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos. Ronaldo Caiado…